Eurico Santi e Nelson Machado participam da Cerimônia da Sanção Presidencial da LC 214/2025, recebendo os agradecimentos do Secretário Bernard Appy (SERT)
Eurico Santi co-autor intelectual do texto da Proposta de Emenda Constitucional 45 (PEC45) acompanha a cerimônia de promulgação da EC 132/2023 (Reforma Tributária do Brasil).
Baleia Rossi, autor da PEC45 agradece Eurico Santi pela elaboração intelectual da PEC45 na aprovação da PEC 45 pela Câmara dos Deputados
Eurico Santi em entrevista ao jornal “Valor Econômico” apresenta estudo da FGV: “Brasil é um dos países com maiores multas fiscais do Mundo”.
Eurico Santi e Nelson Machado defendem no jornal “O ESTADO DE SÃO PAULO” IVA NACIONAL UNIFICADO, SEM BENFÍCIOS FISCAIS
Eurico Santi apresenta ao jornal “VALOR ECONÔMICO” o primeiro projeto de Lei Complementar para harmonizar CBS/IBS em um único veículo normativo.
Eurico Santi em entrevista ao jornal “FOLHA DE S. PAULO” afirma que a Reforma Tributária eleva PIB potencial em 20% em 10 anos.
Eurico Santi apresenta no Seminário INSPER os princípios constitucionais, design normativo da Lei complementar e o Comite Gestor idealizados na PEC 45.
Eurico Santi comemora com Bernard Appy, Vanessa Rahal e Nelson Machado a aprovação da PEC 45 na CCJ da Câmara dos Deputados.
Eurico Santi apresenta PEC 45 para o relator Deputado Aguinaldo Ribeiro e o Dep. Hildo Rocha.
Atualmente, é professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais na FGV Direito SP, diretor do Centro de Cidadania Fiscal e sócio do Eurico Santi Advogados.
Torna-se membro do conselho consultivo do CNJ
É ganhador do prêmio “Tributarista de Destaque 2017/2018”, concedido pela Associação Paulista de Estudos Tributários - APET.
Funda o Eurico Santi Advogados - Estudos, Pareceres & Análise do Direito, o primeiro escritório do Brasil a eleger o Direito & Desenvolvimento como foco de atuação.
Publicação do livro Transparência e Legalidade como estratégias de valorização da atividade da Autoridade Tributária, em coautoria com André Rodrigues Corrêa, pela Editora Max Limonad.
Convidado a coordenar os estudos e seminários sobre o tema “O Sigilo Fiscal no Brasil”, como parte do “Projeto Auditor Valorizado” idealizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional.
Coordena a missão FGV no Projeto de Reforma do ICMS-CIDADÃO-SINTA 4.0, no Estado do Mato Grosso, propondo novo paradigma de imposto Simples, Isonômico, Neutro, Transparente e Arrecadador.
Torna-se coordenador do projeto “Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF”, que consolidou a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais entre 2000 e 2015, publicado pela Max Limonad.
Juntamente com Bernard Appy, Nelson Machado e Isaías Coelho funda o Centro de Cidadania Fiscal - CCiF, think tank independente cujo objetivo é contribuir para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o aprimoramento do modelo de gestão fiscal do país.
Seu livro Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade: exercício do controle social rumo à cidadania fiscal, foi indicado entre os dez finalistas do Prêmio Jabuti 2015.
Publicação do livro Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade: exercício do controle social rumo à cidadania fiscal, pela editora Revista dos Tribunais, com cerimônia de lançamento no Supremo Tribunal Federal.
Passa a coordenar o curso MBA de Especialização em Direito Tributário do Pós-FGVlaw da Fundação Getulio Vargas, dirigido à formação dos auditores fiscais da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Torna-se coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário da FGV Law.
Funda o Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, onde, atualmente, coordena 3 linhas de pesquisa: (i) Observatório da Reforma Tributária, (ii) Transparência e Sigilo nos Âmbitos Público e Privado, e (iii) Macrovisão do Crédito Tributário.
Vence o Prêmio Jabuti, o mais tradicional prêmio literário brasileiro, na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas: do fato à norma , da realidade ao conceito jurídico, pela Editora Saraiva.
Publicação do livro Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas: do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico , pela Editora Saraiva.
É convidado para integrar o núcleo de formação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
Assume o cargo de Juiz da Câmara Superior (Câmaras Reunidas) do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT/SP, onde atuou durante 4 anos.
Publicação do livro Decadência e Prescrição no Direito Tributário , publicado originariamente pela Editora Max Limonad e, atualmente, pela Editora Saraiva.
Publicação do livro Decadência e Prescrição no Direito Tributário , publicado originariamente pela Editora Max Limonad e, atualmente, pela Editora Saraiva.
Torna-se coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.
Sua obra Lançamento Tributário é vencedora do prêmio de “Melhor Livro do Ano” pela Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT.
Publicação do livro Lançamento Tributário, originalmente pela Editora Max Limonad e, atualmente, pela Editora Saraiva.
Torna-se Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, onde foi Professor na Graduação, Mestrado, Doutorado, bem como Coordenador da Pós-Graduação durante quase 17 anos.
sheila.barreto@euricosanti.adv.br
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