Quem é Eurico Santi

16/01/2025


Eurico Santi e Nelson Machado participam da Cerimônia da Sanção Presidencial da LC 214/2025, recebendo os agradecimentos do Secretário Bernard Appy (SERT)


Assista aos clipes da PLC da Reforma Tributária

22/12/2023


Eurico Santi co-autor intelectual do texto da Proposta de Emenda Constitucional 45 (PEC45) acompanha a cerimônia de promulgação da EC 132/2023 (Reforma Tributária do Brasil). 

04/07/2023


Baleia Rossi, autor da PEC45 agradece Eurico Santi pela elaboração intelectual da PEC45 na aprovação da PEC 45 pela Câmara dos Deputados



28/03/2023



Eurico Santi em entrevista ao jornal “Valor Econômico” apresenta estudo da FGV: “Brasil é um dos países com maiores multas fiscais do Mundo”.



01/03/2023


Eurico Santi e Nelson Machado defendem no jornal “O ESTADO DE SÃO PAULO” IVA NACIONAL UNIFICADO, SEM BENFÍCIOS FISCAIS

11/08/2022



Eurico Santi apresenta ao jornal “VALOR ECONÔMICO” o primeiro projeto de Lei Complementar para harmonizar CBS/IBS em um único veículo normativo.

11/06/2020


Eurico Santi em entrevista ao jornal “FOLHA DE S. PAULO” afirma que a Reforma Tributária eleva PIB potencial em 20% em 10 anos.

08/08/2019


Eurico Santi apresenta no Seminário INSPER os princípios constitucionais, design normativo da Lei complementar e o Comite Gestor idealizados na PEC 45.



21/05/2019


Eurico Santi comemora com Bernard Appy, Vanessa Rahal e Nelson Machado a aprovação da PEC 45 na CCJ da Câmara dos Deputados. 

02/02/2019


Eurico Santi apresenta PEC 45 para o relator Deputado Aguinaldo Ribeiro e o Dep. Hildo Rocha.

2018


Atualmente, é professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais na FGV Direito SP, diretor do Centro de Cidadania Fiscal e sócio do Eurico Santi Advogados.


Torna-se membro do conselho consultivo do CNJ


É ganhador do prêmio “Tributarista de Destaque 2017/2018”, concedido pela Associação Paulista de Estudos Tributários - APET.











Funda o Eurico Santi Advogados - Estudos, Pareceres & Análise do Direito, o primeiro escritório do Brasil a eleger o Direito & Desenvolvimento como foco de atuação.











Publicação do livro Transparência e Legalidade como estratégias de valorização da atividade da Autoridade Tributária, em coautoria com André Rodrigues Corrêa, pela Editora Max Limonad.

2016


Convidado a coordenar os estudos e seminários sobre o tema “O Sigilo Fiscal no Brasil”, como parte do “Projeto Auditor Valorizado” idealizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional.






Coordena a missão FGV no Projeto de Reforma do ICMS-CIDADÃO-SINTA 4.0, no Estado do Mato Grosso, propondo novo paradigma de imposto Simples, Isonômico, Neutro, Transparente e Arrecadador.









Torna-se coordenador do projeto “Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF”, que consolidou a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais entre 2000 e 2015, publicado pela Max Limonad.




2015


Juntamente com Bernard Appy, Nelson Machado e Isaías Coelho funda o Centro de Cidadania Fiscal - CCiF, think tank independente cujo objetivo é contribuir para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o aprimoramento do modelo de gestão fiscal do país.




Seu livro Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade: exercício do controle social rumo à cidadania fiscal, foi indicado entre os dez finalistas do Prêmio Jabuti 2015.



2014




Publicação do livro Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade: exercício do controle social rumo à cidadania fiscal, pela editora Revista dos Tribunais, com cerimônia de lançamento no Supremo Tribunal Federal.




Passa a coordenar o curso MBA de Especialização em Direito Tributário do Pós-FGVlaw da Fundação Getulio Vargas, dirigido à formação dos auditores fiscais da Secretaria da Receita Federal do Brasil.



2012





Torna-se coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário da FGV Law.

2009




Funda o Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, onde, atualmente, coordena 3 linhas de pesquisa: (i) Observatório da Reforma Tributária, (ii) Transparência e Sigilo nos Âmbitos Público e Privado, e (iii) Macrovisão do Crédito Tributário.



2008





Vence o Prêmio Jabuti, o mais tradicional prêmio literário brasileiro, na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas: do fato à norma , da realidade ao conceito jurídico, pela Editora Saraiva.




Publicação do livro Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas: do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico , pela Editora Saraiva.



2001




É convidado para integrar o núcleo de formação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

2000




Assume o cargo de Juiz da Câmara Superior (Câmaras Reunidas) do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT/SP, onde atuou durante 4 anos.




Publicação do livro Decadência e Prescrição no Direito Tributário , publicado originariamente pela Editora Max Limonad e, atualmente, pela Editora Saraiva.




Publicação do livro Decadência e Prescrição no Direito Tributário , publicado originariamente pela Editora Max Limonad e, atualmente, pela Editora Saraiva.



1998





Torna-se coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.




Sua obra Lançamento Tributário é vencedora do prêmio de “Melhor Livro do Ano” pela Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT.

1996




Publicação do livro Lançamento Tributário, originalmente pela Editora Max Limonad e, atualmente, pela Editora Saraiva.



1995



Torna-se Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, onde foi Professor na Graduação, Mestrado, Doutorado, bem como Coordenador da Pós-Graduação durante quase 17 anos.



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