Advogado, Consultor, Parecerista, expert na Reforma Tributária do Brasil (EC 132/2023 & LC 214/2025).
É professor da FGV, Coordenador-Fundador do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF/FGV, Diretor-Fundador do CCiF, idealizador do “Projeto Nossa Reforma Tributária” (2014) e coautor intelectual da PEC45 que deu origem à EC/132/2023 (Reforma Tributária do Brasil).
Foco
Consultoria, pareceres e estudos sobre interpretação, sistematização e design legal da EC 132/23 e da LC 214/25 para Empresas, BIG4, Associações, Escritórios de Advocacia e Entes Federativos (União, Estados e Municípios).
Atuação
Tribunais Estaduais, TRFs, STJ e STF em defesa dos NOVOS princípios do Sistema Tributário Constitucional: Simplicidade, Transparência, Neutralidade, Não-cumulatividade, Federalismo Cooperativo, Justiça Tributária e Defesa do Meio Ambiente.
Parágrafo Novo
Ganhador do prêmio “Tributarista de Destaque 2017/2018”, concedido pela Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
Ganhador do Prêmio Jabuti, o mais tradicional prêmio literário brasileiro, na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas: do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico, pela Editora Saraiva (2008).
Ganhador do prêmio de “Melhor Livro do Ano” pela Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT – com a obra Lançamento Tributário (1996).
Nomeado para o conselho consultivo do CNJ (2018)
sheila.barreto@euricosanti.adv.br
Rua Itapeva, 26 – cj 1701 – Bela Vista – São Paulo – SP - CEP 01332-000